1. Aceitação dos Termos Ao utilizar o APP do Acervo Vivo, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum termo ou condição, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço O APP do Acervo Vivo é uma ferramenta digital desenvolvida para facilitar a catalogação de obras de arte, oferecendo diversas funcionalidades, incluindo o upload de imagens, gestão de fichas técnicas, e comunicação entre artistas e seus ecossistemas. O APP está disponível para assinantes do Acervo Vivo.
3. Registro e Conta de Usuário Para utilizar o APP, é necessário criar uma conta, fornecendo um e-mail válido que será utilizado para login e como chave para todos os registros no banco de dados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso do Serviço O usuário concorda em utilizar o APP apenas para fins legais e de acordo com as funcionalidades oferecidas. É proibido:
- Utilizar o APP para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
- Interferir na segurança ou integridade do APP ou de seus sistemas subjacentes.
- Fazer engenharia reversa, decompilar ou tentar extrair o código-fonte do APP.
5. Privacidade e Segurança O APP do Acervo Vivo coleta apenas o e-mail, data e local do nascimento para fins de login e dados de navegação. Todas as informações pessoais e dados das obras são protegidos por medidas de segurança adequadas, conforme detalhado na Política de Privacidade. O usuário tem direito de acessar, corrigir e excluir seus dados a qualquer momento.
6. Planos e Pagamentos O APP oferece diferentes planos de assinatura, variando desde um nível básico até um plano com todas as funcionalidades. Para clientes da CoCatalogação do Acervo Vivo, há a possibilidade de personalização e atualizações. Os planos freemium estão sujeitos a limitações e podem incluir funcionalidades reduzidas. Todas as taxas e pagamentos são não reembolsáveis, salvo disposição em contrário especificada no momento da compra.
7. Atualizações e Melhorias O Acervo Vivo se reserva o direito de atualizar o APP e realizar melhorias periódicas. As sugestões dos usuários serão consideradas, especialmente através do fórum destinado aos usuários freemium. Assinantes do Acervo Vivo terão prioridade nas customizações e atualizações.
8. Cancelamento e Encerramento de Contas O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento. O Acervo Vivo se reserva o direito de encerrar ou suspender a conta de qualquer usuário que viole os Termos de Serviço ou utilize o APP de maneira inadequada.
9. Limitação de Responsabilidade O Acervo Vivo não se responsabiliza por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo resultante do uso do APP. O uso do APP é por conta e risco do usuário, que concorda em isentar o Acervo Vivo de qualquer responsabilidade relacionada ao uso ou incapacidade de uso do serviço.
10. Alterações nos Termos O Acervo Vivo pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas ao usuário por e-mail ou diretamente no APP. O uso contínuo do APP após tais notificações será considerado como aceitação dos termos revisados.
11. Lei Aplicável e Jurisdição Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes localizados em Porto Algre, RS.
12. Contato Para qualquer dúvida ou questão relacionada a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@acervovivo.com.br.